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Lista transparente de medicamentos para pilotos: Aumentando a segurança da aviação

Esta nova lei exige que a Administração Federal de Aviação (FAA) publique e atualize regularmente uma lista de medicamentos que os pilotos podem tomar com segurança. O objetivo é aumentar a transparência e ajudar os pilotos a entender as regras relativas à sua saúde e elegibilidade para voar, impactando diretamente suas carreiras e a segurança dos voos.
Pontos-chave
A FAA deve publicar uma lista de medicamentos aprovados para aviadores dentro de um ano após a promulgação da lei.
A lista incluirá informações sobre medicamentos proibidos e os períodos de limitação de deveres exigidos após o início de uma nova medicação.
As informações serão de acesso público, fáceis de usar e atualizadas anualmente, auxiliando os pilotos no planejamento de carreira e na gestão da saúde.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 119_HR_2592
Patrocinador: Rep. Casten, Sean [D-IL-6]
Data de início: 2025-04-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Aviation Medication Transparency Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2592.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FAA deve publicar uma lista de medicamentos aprovados para aviadores dentro de um ano após a promulgação da lei.
  • A lista incluirá informações sobre medicamentos proibidos e os períodos de limitação de deveres exigidos após o início de uma nova medicação.
  • As informações serão de acesso público, fáceis de usar e atualizadas anualmente, auxiliando os pilotos no planejamento de carreira e na gestão da saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Casten, Sean [D-IL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Transportation and Infrastructure.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Transportes Saúde