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Segurança Alimentar: Novas Regras para Sementes de Papoula em Alimentos.

Esta lei visa aumentar a segurança alimentar, estabelecendo limites de contaminação para sementes de papoula. Isso significa que os produtos alimentícios contendo sementes de papoula precisarão atender a novos padrões para proteger os consumidores de substâncias nocivas. Como resultado, os cidadãos podem se sentir mais seguros sabendo que os produtos que consomem são verificados regularmente quanto a contaminantes.
Pontos-chave
A lei introduz novos limites para contaminantes em sementes de papoula, como morfina e codeína, em produtos alimentícios.
Produtos de sementes de papoula que excederem esses limites serão considerados inseguros e proibidos de venda.
O objetivo é proteger a saúde pública e prevenir casos de envenenamento e resultados falsos positivos em testes de drogas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2615
Patrocinador: Rep. Womack, Steve [R-AR-3]
Data de início: 2025-04-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stephen Hacala Poppy Seed Safety Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2615.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei introduz novos limites para contaminantes em sementes de papoula, como morfina e codeína, em produtos alimentícios.
  • Produtos de sementes de papoula que excederem esses limites serão considerados inseguros e proibidos de venda.
  • O objetivo é proteger a saúde pública e prevenir casos de envenenamento e resultados falsos positivos em testes de drogas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Womack, Steve [R-AR-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde