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Sem lucros para sequestradores: Novas regras para o Irã

Esta lei visa fortalecer as ações contra a tomada de reféns e a detenção indevida de cidadãos dos EUA, especialmente pelo Irã. Ela introduz novas exigências de relatórios sobre fundos iranianos e endurece as regras de visto para diplomatas iranianos. O objetivo é aumentar a segurança dos viajantes americanos e dificultar o financiamento de atividades hostis contra os EUA.
Pontos-chave
Exige relatórios sobre o uso de 6 bilhões de dólares em fundos iranianos para garantir que sejam usados apenas para fins humanitários.
Fortalece as sanções contra indivíduos responsáveis por tomada de reféns ou detenção indevida de cidadãos dos EUA, com revisões e relatórios regulares.
Restringe as viagens de diplomatas iranianos para os EUA, especialmente aqueles sob sanções, para proteger a segurança nacional.
Permite a invalidação de passaportes dos EUA para viagens ao Irã se for considerado perigoso para os cidadãos.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2619
Patrocinador: Rep. Baumgartner, Michael [R-WA-5]
Data de início: 2025-04-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No Paydays for Hostage-Takers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2619.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige relatórios sobre o uso de 6 bilhões de dólares em fundos iranianos para garantir que sejam usados apenas para fins humanitários.
  • Fortalece as sanções contra indivíduos responsáveis por tomada de reféns ou detenção indevida de cidadãos dos EUA, com revisões e relatórios regulares.
  • Restringe as viagens de diplomatas iranianos para os EUA, especialmente aqueles sob sanções, para proteger a segurança nacional.
  • Permite a invalidação de passaportes dos EUA para viagens ao Irã se for considerado perigoso para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Baumgartner, Michael [R-WA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by the Yeas and Nays: 45 - 6.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Economia