Reforma Prisional: Menos Encarceramentos, Mais Programas Comunitários
Esta lei visa reduzir o número de pessoas em prisões locais e encurtar sua estadia. Ela estabelece programas de subsídios para governos e organizações locais que criarão alternativas ao encarceramento, como programas de desvio e melhor acesso a advogados. Isso significa que os cidadãos podem esperar um processamento de casos mais rápido e um menor risco de detenção desnecessária, o que afetará sua liberdade e finanças pessoais.
Pontos-chave
Menos pessoas nas prisões: A lei visa reduzir o número de indivíduos detidos em prisões locais em pelo menos 50% em seis anos.
Alternativas ao encarceramento: Apoia programas que ajudam a evitar a prisão, como programas de desvio, serviços pré-julgamento e a redução do uso de fiança em dinheiro.
Processos judiciais mais rápidos: Promove ações para encurtar o tempo de espera para as audiências e garantir o acesso precoce a um advogado.
Justiça para todos: Exige a análise e redução das disparidades no sistema de justiça relacionadas à origem ou identidade.
Investimento comunitário: As economias da redução do encarceramento devem ser reinvestidas em programas comunitários que ajudem a diminuir as populações prisionais.
Apresentado
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