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Lei HALT Fentanyl: Penas Mais Rigorosas, Pesquisa Facilitada

Esta lei visa apertar as regulamentações sobre substâncias relacionadas ao fentanil, classificando-as como drogas ilegais, o que leva a penas mais severas para sua produção e tráfico. Simultaneamente, introduz mudanças para facilitar a pesquisa científica sobre essas substâncias, potencialmente acelerando o desenvolvimento de novos tratamentos e soluções para a dependência.
Pontos-chave
Todas as substâncias quimicamente semelhantes ao fentanil são agora tratadas como fentanil, o que significa as mesmas penas severas para posse, produção e tráfico ilegais.
Os procedimentos para cientistas foram simplificados, permitindo-lhes conduzir pesquisas sobre fentanil e substâncias semelhantes de forma mais rápida e fácil, o que pode ajudar a combater a crise de opioides.
Instituições de pesquisa agora podem registrar múltiplos locais de pesquisa sob uma única licença e empregar pesquisadores adicionais sem a necessidade de permissões separadas, otimizando o trabalho científico.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-02-06
74%
A favor 312
Contra 108
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_27
Patrocinador: Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9]
Data de início: 2025-01-03
Data de votação: 2025-02-06
Reunião nº: 1
Votação nº: 33
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HALT Fentanyl Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_27.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todas as substâncias quimicamente semelhantes ao fentanil são agora tratadas como fentanil, o que significa as mesmas penas severas para posse, produção e tráfico ilegais.
  • Os procedimentos para cientistas foram simplificados, permitindo-lhes conduzir pesquisas sobre fentanil e substâncias semelhantes de forma mais rápida e fácil, o que pode ajudar a combater a crise de opioides.
  • Instituições de pesquisa agora podem registrar múltiplos locais de pesquisa sob uma única licença e empregar pesquisadores adicionais sem a necessidade de permissões separadas, otimizando o trabalho científico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On passage Passed by the Yeas and Nays: 312 - 108 (Roll no. 33). (text: CR H520-522)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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Tribunais e Leis Saúde Segurança