TÍTULO LEGAL OFICIAL
Staff Sergeant John D. Martek Purple Heart Restoration Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_2719.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-04-08.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Veteranos com lesões cerebrais traumáticas atribuíveis ao inimigo podem solicitar o Coração Púrpura.
- A lei abrange lesões sofridas a partir de 7 de dezembro de 1941, independentemente da data da lesão.
- É necessária a prova da lesão através de registos militares ou como deficiência relacionada com o serviço.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Kennedy, Timothy M. [D-NY-26].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.