Fim da Disciplina Escolar Punitiva: Novas Regras para Apoio ao Aluno
Esta lei visa reduzir as práticas disciplinares severas nas escolas, como suspensões e expulsões, que afetam desproporcionalmente os alunos minoritários. Ela introduz novos requisitos de coleta de dados sobre disciplina e fornece financiamento para programas que promovem ambientes escolares positivos, evitando que os alunos sejam "expulsos" da educação.
Pontos-chave
As escolas serão obrigadas a coletar e relatar dados detalhados sobre suspensões, expulsões e outras ações disciplinares, desagregados por grupos de alunos (por exemplo, raça, gênero, deficiência) para identificar disparidades.
O uso de castigos corporais, isolamento, contenções químicas e mecânicas, e suspensões por infrações menores como insubordinação ou violações do código de vestimenta será proibido.
Serão concedidas subvenções às escolas para implementar métodos disciplinares alternativos, como apoio à saúde mental, programas de mentoria e atividades extracurriculares, em vez de práticas excludentes.
Uma força-tarefa conjunta será estabelecida para estudar as causas da "expulsão" de meninas de cor e desenvolver recomendações para abordar essa questão.
Apresentado
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