Assistência para Remediação de Mofo em Residências e Edifícios Públicos
Esta lei visa ajudar estados e tribos a avaliar e remover mofo de edifícios. Os cidadãos podem receber apoio financeiro se suas casas forem gravemente afetadas por mofo, especialmente indivíduos de baixa renda ou sem seguro. A lei também estabelece programas de licenciamento para profissionais de remediação de mofo para garantir a segurança e a qualidade dos serviços.
Pontos-chave
Estudo e Padrões: Serão desenvolvidas diretrizes sobre quando e como avaliar e remediar o mofo com segurança.
Apoio a Estados e Tribos: Governos estaduais e tribais receberão assistência na criação de programas de remediação de mofo, incluindo treinamento e suporte técnico.
Subsídios para Remediação de Mofo: Fundos estarão disponíveis para avaliação e remediação de mofo em edifícios públicos (escolas, moradias) e propriedades residenciais privadas, especialmente para famílias de baixa renda.
Assistência Habitacional: Em alguns casos, a lei pode cobrir os custos de moradia temporária para indivíduos cujas casas são gravemente afetadas por mofo e que não possuem seguro ou recursos financeiros para moradia alternativa.
Licenciamento Profissional: Estados e tribos poderão estabelecer programas de licenciamento para profissionais de avaliação e remediação de mofo, melhorando a segurança e a qualidade do serviço.
Apresentado
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2746
Patrocinador: Rep. Stevens, Haley M. [D-MI-11]
Data de início: 2025-04-08