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Concessões de Terras do Novo México: Cooperação para Usos Tradicionais

Esta lei visa melhorar a cooperação entre o governo federal e as comunidades históricas de concessões de terras no Novo México. Permitirá que os residentes dessas comunidades continuem atividades tradicionais, como a coleta de ervas ou madeira, em terras federais, muitas vezes com taxas reduzidas. Isso ajudará os cidadãos dessas comunidades a manter seu patrimônio e estilo de vida mais facilmente.
Pontos-chave
Facilita o acesso a terras federais para residentes de comunidades históricas de concessões de terras no Novo México para continuar práticas tradicionais.
Permite a redução ou isenção de taxas para licenças de uso de terras federais para essas comunidades, aliviando os encargos financeiros.
Estabelece acordos para manutenção de rotina e pequenas melhorias de infraestrutura usadas por comunidades em terras federais.
Exige a consideração do impacto de outras atividades no uso tradicional da terra pelas comunidades em planos de gestão de terras federais.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2785
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
Data de início: 2025-04-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

New Mexico Land Grant-Mercedes Historical or Traditional Use Cooperation and Coordination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2785.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilita o acesso a terras federais para residentes de comunidades históricas de concessões de terras no Novo México para continuar práticas tradicionais.
  • Permite a redução ou isenção de taxas para licenças de uso de terras federais para essas comunidades, aliviando os encargos financeiros.
  • Estabelece acordos para manutenção de rotina e pequenas melhorias de infraestrutura usadas por comunidades em terras federais.
  • Exige a consideração do impacto de outras atividades no uso tradicional da terra pelas comunidades em planos de gestão de terras federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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