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Fim da Condução Embriagada: Bloqueios de Ignição para Infratores

Esta nova lei visa reduzir as mortes por condução embriagada, estabelecendo um padrão nacional para bloqueios de ignição para infratores de DWI. Os estados que não cumprirem esses requisitos enfrentarão reduções no financiamento federal para rodovias. Esta medida busca aumentar a segurança nas estradas e proteger a vida dos cidadãos.
Pontos-chave
Bloqueios de ignição obrigatórios para infratores de DWI por um período mínimo de 180 dias.
Os estados que não cumprirem perderão 3% dos fundos federais para rodovias a partir de 2027, aumentando para 5% a partir de 2028.
O objetivo é diminuir os acidentes e mortes por condução embriagada, impactando diretamente a segurança de todos os usuários da estrada.
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Número de impressão: 119_HR_2788
Patrocinador: Rep. Mann, Tracey [R-KS-1]
Data de início: 2025-04-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

End DWI Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2788.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Bloqueios de ignição obrigatórios para infratores de DWI por um período mínimo de 180 dias.
  • Os estados que não cumprirem perderão 3% dos fundos federais para rodovias a partir de 2027, aumentando para 5% a partir de 2028.
  • O objetivo é diminuir os acidentes e mortes por condução embriagada, impactando diretamente a segurança de todos os usuários da estrada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mann, Tracey [R-KS-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Transportes Tribunais e Leis Investimentos Públicos