arrow_back Voltar para a App

Proteção do Desporto Feminino: Definição de Sexo no Atletismo Escolar

Esta nova lei visa garantir que, nos programas desportivos para mulheres e raparigas, o sexo seja determinado exclusivamente com base na biologia reprodutiva e genética à nascença. Isto significa que indivíduos nascidos do sexo masculino não serão permitidos a participar em equipas desportivas femininas, com o objetivo de proteger a igualdade de oportunidades e benefícios para as mulheres no desporto. A lei afeta as regras de participação em programas desportivos escolares e universitários financiados federalmente.
Pontos-chave
O sexo no desporto feminino será definido exclusivamente pela biologia reprodutiva e genética à nascença.
Indivíduos nascidos do sexo masculino não serão permitidos a participar em programas desportivos designados para mulheres ou raparigas.
A lei visa proteger vagas em equipas, bolsas de estudo e outros benefícios para as mulheres no desporto.
Será realizado um estudo sobre os impactos psicológicos e de desenvolvimento da participação masculina no desporto feminino nas raparigas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-01-14
51%
A favor 218
Contra 206
Abstenção 1
Resultados completos open_in_new
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_28
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2025-01-03
Data de votação: 2025-01-14
Reunião nº: 1
Votação nº: 12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protection of Women and Girls in Sports Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_28.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O sexo no desporto feminino será definido exclusivamente pela biologia reprodutiva e genética à nascença.
  • Indivíduos nascidos do sexo masculino não serão permitidos a participar em programas desportivos designados para mulheres ou raparigas.
  • A lei visa proteger vagas em equipas, bolsas de estudo e outros benefícios para as mulheres no desporto.
  • Será realizado um estudo sobre os impactos psicológicos e de desenvolvimento da participação masculina no desporto feminino nas raparigas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On passage Passed by the Yeas and Nays: 218 - 206, 1 Present (Roll no. 12). (text: CR H126)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Educação