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Apoio a Pequenas Empresas: Mais Oportunidades de Contratos Governamentais

Esta lei visa facilitar que pequenas empresas obtenham contratos governamentais para bens e serviços. Se o governo precisar de algo acima de um certo valor e duas ou mais pequenas empresas puderem fornecê-lo a um preço justo, o contrato deve ser reservado para elas. Isso significa mais oportunidades de negócios e estabilidade para empresas locais, potencialmente levando a novos empregos e crescimento econômico em sua comunidade.
Pontos-chave
Maiores oportunidades para pequenas empresas ganharem contratos governamentais, apoiando a economia local.
O governo deverá priorizar pequenas empresas para certas aquisições se elas atenderem a condições específicas.
As regras garantem concorrência e preços justos, ao mesmo tempo que promovem o crescimento de pequenas empresas.
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Número de impressão: 119_HR_2804
Patrocinador: Rep. Velázquez, Nydia M. [D-NY-7]
Data de início: 2025-04-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Small Business Competitions Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2804.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maiores oportunidades para pequenas empresas ganharem contratos governamentais, apoiando a economia local.
  • O governo deverá priorizar pequenas empresas para certas aquisições se elas atenderem a condições específicas.
  • As regras garantem concorrência e preços justos, ao mesmo tempo que promovem o crescimento de pequenas empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Velázquez, Nydia M. [D-NY-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos