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Programa Voluntário de Proteção ao Trabalhador: Melhoria Gratuita da Segurança no Trabalho

Esta nova lei estabelece um programa que incentiva as empresas a melhorar voluntariamente a segurança no local de trabalho. As empresas participantes enfrentarão menos inspeções de rotina e seus funcionários se beneficiarão de melhores condições de segurança. A participação no programa é gratuita para os empregadores.
Pontos-chave
As empresas podem aderir voluntariamente a um programa para melhorar a segurança no local de trabalho, o que pode reduzir acidentes e doenças ocupacionais.
Os empregadores que participam do programa estarão sujeitos a menos inspeções de rotina, o que pode aliviar os encargos administrativos.
O programa é gratuito para as empresas e visa modernizar a tecnologia de apoio à segurança no trabalho.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_2844
Patrocinador: Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1]
Data de início: 2025-04-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Michael Enzi Voluntary Protection Program Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2844.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas podem aderir voluntariamente a um programa para melhorar a segurança no local de trabalho, o que pode reduzir acidentes e doenças ocupacionais.
  • Os empregadores que participam do programa estarão sujeitos a menos inspeções de rotina, o que pode aliviar os encargos administrativos.
  • O programa é gratuito para as empresas e visa modernizar a tecnologia de apoio à segurança no trabalho.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by the Yeas and Nays: 19 - 16.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Trabalho