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Reforma do Pessoal Prisional: Melhoria da Segurança e Cuidados

Esta lei exige uma revisão abrangente da falta de pessoal nas prisões federais para aumentar a segurança tanto dos funcionários quanto dos detentos. Visa garantir melhor acesso a cuidados médicos, programas de reabilitação e melhorar as condições de trabalho, impactando, em última análise, a segurança pública.
Pontos-chave
Revisão externa da falta de pessoal nas prisões federais para identificar problemas e seu impacto em detentos e funcionários.
Desenvolvimento de um plano de recrutamento, preenchimento de vagas e redução de horas extras obrigatórias para melhorar as condições de trabalho e segurança.
Estabelecimento de diretrizes de pessoal para agentes penitenciários, professores e equipe médica para garantir cuidados e programas adequados.
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Número de impressão: 119_HR_2879
Patrocinador: Rep. Obernolte, Jay [R-CA-23]
Data de início: 2025-04-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Prison Staffing Reform Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2879.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revisão externa da falta de pessoal nas prisões federais para identificar problemas e seu impacto em detentos e funcionários.
  • Desenvolvimento de um plano de recrutamento, preenchimento de vagas e redução de horas extras obrigatórias para melhorar as condições de trabalho e segurança.
  • Estabelecimento de diretrizes de pessoal para agentes penitenciários, professores e equipe médica para garantir cuidados e programas adequados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Obernolte, Jay [R-CA-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança Trabalho