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Novas regras de crédito de imposto sobre o rendimento: mais flexibilidade para contribuintes.

Esta lei introduz uma mudança importante para indivíduos que solicitam o Crédito de Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (EITC). Se o seu rendimento do ano atual for inferior ao do ano anterior, pode optar por ter o seu crédito calculado com base no rendimento do ano anterior. Isso proporciona maior estabilidade financeira, especialmente durante períodos de rendimentos reduzidos.
Pontos-chave
Permite que os contribuintes usem o rendimento do ano anterior para calcular o EITC se o rendimento do ano atual for inferior.
Oferece maior proteção financeira para indivíduos que experimentam uma queda nos rendimentos, ajudando a manter o valor do crédito.
As alterações aplicam-se a anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2024.
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Número de impressão: 119_HR_2898
Patrocinador: Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13]
Data de início: 2025-04-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EITC Lookback Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2898.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite que os contribuintes usem o rendimento do ano anterior para calcular o EITC se o rendimento do ano atual for inferior.
  • Oferece maior proteção financeira para indivíduos que experimentam uma queda nos rendimentos, ajudando a manter o valor do crédito.
  • As alterações aplicam-se a anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2024.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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