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Reconhecimento da Tribo Haliwa Saponi: Apoio Federal Total Estendido

Esta lei reconhece oficialmente a Tribo Indígena Haliwa Saponi da Carolina do Norte, concedendo aos seus membros acesso a todos os serviços e benefícios federais disponíveis para outras tribos indígenas reconhecidas. Além disso, o governo federal poderá adquirir terras para a tribo, potencialmente levando ao estabelecimento de uma reserva.
Pontos-chave
A Tribo Haliwa Saponi e seus membros terão acesso total aos serviços e benefícios federais, incluindo apoio para educação, moradia e desenvolvimento de infraestrutura.
O governo federal será autorizado a adquirir terras em fideicomisso para a tribo, o que pode ajudar a preservar sua herança e garantir a estabilidade da comunidade.
Este reconhecimento formaliza a longa relação da tribo com o governo federal e o Estado da Carolina do Norte, afirmando seu status como uma comunidade distinta.
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Número de impressão: 119_HR_2929
Patrocinador: Rep. Davis, Donald G. [D-NC-1]
Data de início: 2025-04-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Haliwa Saponi Indian Tribe of North Carolina Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2929.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Tribo Haliwa Saponi e seus membros terão acesso total aos serviços e benefícios federais, incluindo apoio para educação, moradia e desenvolvimento de infraestrutura.
  • O governo federal será autorizado a adquirir terras em fideicomisso para a tribo, o que pode ajudar a preservar sua herança e garantir a estabilidade da comunidade.
  • Este reconhecimento formaliza a longa relação da tribo com o governo federal e o Estado da Carolina do Norte, afirmando seu status como uma comunidade distinta.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davis, Donald G. [D-NC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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