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Créditos Fiscais para Gasolina de Aviação Sem Chumbo e Estudo de Preços

Esta lei introduz um crédito fiscal para empresas que produzem gasolina de aviação sem chumbo nos EUA, visando incentivar sua adoção mais ampla. O objetivo é reduzir a poluição por chumbo de aeronaves. Além disso, a lei exige um estudo sobre os preços do combustível de aviação para entender as diferenças de custo e garantir que as economias cheguem aos consumidores.
Pontos-chave
Empresas que produzem gasolina de aviação sem chumbo podem receber um crédito fiscal que varia de US$ 1,05 a US$ 1,25 por galão, dependendo do ano de venda (2026-2030).
A lei visa reduzir as emissões de chumbo de aeronaves, o que pode melhorar a qualidade do ar perto de aeroportos e para as comunidades.
Será realizado um estudo para avaliar se os créditos fiscais realmente reduzem o preço da gasolina de aviação sem chumbo para os usuários finais, como pilotos.
Os produtores de gasolina de aviação sem chumbo qualificada devem ser registrados e certificar seu combustível para reivindicar o crédito.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2932
Patrocinador: Rep. Garcia, Robert [D-CA-42]
Data de início: 2025-04-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CLEAR Skies Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2932.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas que produzem gasolina de aviação sem chumbo podem receber um crédito fiscal que varia de US$ 1,05 a US$ 1,25 por galão, dependendo do ano de venda (2026-2030).
  • A lei visa reduzir as emissões de chumbo de aeronaves, o que pode melhorar a qualidade do ar perto de aeroportos e para as comunidades.
  • Será realizado um estudo para avaliar se os créditos fiscais realmente reduzem o preço da gasolina de aviação sem chumbo para os usuários finais, como pilotos.
  • Os produtores de gasolina de aviação sem chumbo qualificada devem ser registrados e certificar seu combustível para reivindicar o crédito.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garcia, Robert [D-CA-42].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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