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Proteção de programas de serviço nacional: Proibição de eliminar AmeriCorps e Senior Corps.

Esta lei visa proteger programas de serviço nacional como AmeriCorps e Senior Corps, proibindo o uso de fundos federais para sua eliminação. Isso significa que esses programas, que apoiam comunidades e fornecem benefícios aos participantes, poderão continuar suas operações, garantindo que os cidadãos possam se engajar no serviço público e receber apoio.
Pontos-chave
Proíbe a eliminação da Corporação para o Serviço Nacional e Comunitário (CNCS), que gerencia programas como AmeriCorps e Senior Corps.
Assegura a continuidade dos programas de serviço nacional que proporcionam benefícios sociais e promovem o engajamento cívico.
Mantém o apoio federal para programas que abordam necessidades educacionais, ambientais e de segurança pública.
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Número de impressão: 119_HR_2933
Patrocinador: Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6]
Data de início: 2025-04-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protect National Service Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2933.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a eliminação da Corporação para o Serviço Nacional e Comunitário (CNCS), que gerencia programas como AmeriCorps e Senior Corps.
  • Assegura a continuidade dos programas de serviço nacional que proporcionam benefícios sociais e promovem o engajamento cívico.
  • Mantém o apoio federal para programas que abordam necessidades educacionais, ambientais e de segurança pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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