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Apoio a pequenas empresas para planos de participação acionária de funcionários

Esta lei estabelece uma nova posição dentro da Small Business Administration (SBA) para auxiliar pequenas empresas na criação de planos de participação acionária de funcionários. Isso permite que os funcionários se tornem coproprietários de suas empresas, o que pode impactar sua estabilidade financeira e engajamento. A nova posição fornecerá orientação sobre questões fiscais, legais e de financiamento.
Pontos-chave
Uma nova posição da SBA aconselhará pequenas empresas sobre a criação de Planos de Participação Acionária de Funcionários (ESOPs).
A assistência cobrirá tratamento fiscal, conformidade regulatória, avaliação de ações e oportunidades de financiamento.
O objetivo é facilitar que os funcionários se tornem coproprietários das empresas em que trabalham.
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Número de impressão: 119_HR_2993
Patrocinador: Rep. Case, Ed [D-HI-1]
Data de início: 2025-04-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ESOP Funding for SBA Position Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2993.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Uma nova posição da SBA aconselhará pequenas empresas sobre a criação de Planos de Participação Acionária de Funcionários (ESOPs).
  • A assistência cobrirá tratamento fiscal, conformidade regulatória, avaliação de ações e oportunidades de financiamento.
  • O objetivo é facilitar que os funcionários se tornem coproprietários das empresas em que trabalham.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Case, Ed [D-HI-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Trabalho Economia Impostos