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Proteção Ambiental: Novas Regras para Saúde e Meio Ambiente

Esta lei visa melhorar a saúde pública, gerindo melhor os riscos associados a múltiplos fatores de stress ambiental, como a poluição e as alterações climáticas. Introduz novos protocolos de avaliação e ação e foca-se nas comunidades mais afetadas por violações ambientais para reduzir a sua ocorrência e melhorar a qualidade de vida dos residentes.
Pontos-chave
Introdução de um novo protocolo para avaliar e abordar os riscos para a saúde pública decorrentes de múltiplos fatores de stress ambiental, incluindo as alterações climáticas e a poluição.
Identificação e apoio às comunidades mais sobrecarregadas por violações ambientais, com o objetivo de reduzir o número de tais violações.
Maior envolvimento público nos processos de tomada de decisão relativos à proteção ambiental e à saúde.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2995
Patrocinador: Rep. DeGette, Diana [D-CO-1]
Data de início: 2025-04-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protection from Cumulative Emissions and Underenforcement of Environmental Law Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2995.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de um novo protocolo para avaliar e abordar os riscos para a saúde pública decorrentes de múltiplos fatores de stress ambiental, incluindo as alterações climáticas e a poluição.
  • Identificação e apoio às comunidades mais sobrecarregadas por violações ambientais, com o objetivo de reduzir o número de tais violações.
  • Maior envolvimento público nos processos de tomada de decisão relativos à proteção ambiental e à saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeGette, Diana [D-CO-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde