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Apoio a Comunidades no Planeamento de Adaptação Climática

Esta nova lei estabelece um programa de subvenções para ajudar as comunidades locais, especialmente as de baixos rendimentos e as comunidades de justiça ambiental, a desenvolver planos de adaptação climática. Isso permitirá que os residentes estejam mais bem preparados para os impactos das alterações climáticas, como eventos climáticos extremos, melhorando potencialmente a sua segurança e qualidade de vida.
Pontos-chave
Subvenções disponíveis para governos locais e comunidades indígenas para criar planos de proteção climática.
Apoio prioritário para comunidades de baixos rendimentos e aquelas que já estão a experienciar efeitos ambientais adversos.
Os planos de adaptação avaliarão os riscos para as pessoas, a natureza, os edifícios e as infraestruturas, e delinearão estratégias de mitigação.
Não é exigida contrapartida financeira para os beneficiários das subvenções, facilitando o acesso ao financiamento.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_2996
Patrocinador: Rep. Escobar, Veronica [D-TX-16]
Data de início: 2025-04-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CAP Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_2996.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Subvenções disponíveis para governos locais e comunidades indígenas para criar planos de proteção climática.
  • Apoio prioritário para comunidades de baixos rendimentos e aquelas que já estão a experienciar efeitos ambientais adversos.
  • Os planos de adaptação avaliarão os riscos para as pessoas, a natureza, os edifícios e as infraestruturas, e delinearão estratégias de mitigação.
  • Não é exigida contrapartida financeira para os beneficiários das subvenções, facilitando o acesso ao financiamento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Escobar, Veronica [D-TX-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Governo Local Investimentos Públicos