arrow_back Voltar para a App

Limite de coparticipação para serviços cirúrgicos ambulatoriais

Este projeto de lei visa limitar o valor que os cidadãos devem pagar como coparticipação por certos serviços prestados em centros cirúrgicos ambulatoriais. Se a coparticipação exceder um limite específico, será reduzida, o que pode diminuir os custos de saúde para os pacientes. Essas mudanças entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Pontos-chave
Limita o valor máximo de coparticipação que os pacientes pagam por serviços em centros cirúrgicos ambulatoriais.
Se a coparticipação exceder o limite, será reduzida para o valor da franquia hospitalar para pacientes internados.
Visa reduzir o ônus financeiro para os pacientes que utilizam esses serviços.
As novas regras aplicam-se aos serviços prestados a partir de 1º de janeiro de 2026.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3006
Patrocinador: Rep. Kelly, Mike [R-PA-16]
Data de início: 2025-04-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title XVIII of the Social Security Act to limit the coinsurance amount for certain services furnished in an ambulatory surgical center.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3006.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Limita o valor máximo de coparticipação que os pacientes pagam por serviços em centros cirúrgicos ambulatoriais.
  • Se a coparticipação exceder o limite, será reduzida para o valor da franquia hospitalar para pacientes internados.
  • Visa reduzir o ônus financeiro para os pacientes que utilizam esses serviços.
  • As novas regras aplicam-se aos serviços prestados a partir de 1º de janeiro de 2026.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kelly, Mike [R-PA-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde