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Contratos de Saúde: Estudo de Preços e Acesso

Este projeto de lei visa estudar como certas cláusulas em contratos entre seguradoras de saúde e prestadores afetam os preços dos serviços médicos e o acesso aos cuidados. Uma agência governamental investigará se essas cláusulas limitam a concorrência e se as leis atuais são suficientes para proteger os pacientes.
Pontos-chave
Avaliar o impacto das cláusulas contratuais (por exemplo, anti-direcionamento, tudo ou nada, cláusulas de mordaça) nos custos de saúde e na disponibilidade de serviços.
Avaliar as ações governamentais contra práticas anticompetitivas na saúde e recomendar possíveis mudanças legais.
O objetivo é aumentar a transparência e a concorrência, potencialmente levando a preços mais baixos e melhor acesso à saúde para os cidadãos.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3020
Patrocinador: Rep. Spartz, Victoria [R-IN-5]
Data de início: 2025-04-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Addressing Anti-Competitive Health Care Contract Clauses Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3020.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Avaliar o impacto das cláusulas contratuais (por exemplo, anti-direcionamento, tudo ou nada, cláusulas de mordaça) nos custos de saúde e na disponibilidade de serviços.
  • Avaliar as ações governamentais contra práticas anticompetitivas na saúde e recomendar possíveis mudanças legais.
  • O objetivo é aumentar a transparência e a concorrência, potencialmente levando a preços mais baixos e melhor acesso à saúde para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spartz, Victoria [R-IN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Economia