arrow_back Voltar para a App

Expansão do acesso a cuidados de fertilidade para militares e dependentes

Esta nova lei visa ampliar o acesso aos serviços de tratamento de fertilidade no âmbito do programa TRICARE para militares e suas famílias. Isso significa que mais indivíduos cobertos pelo TRICARE poderão receber assistência de fertilidade, independentemente da causa de seus problemas ou de seu estado civil. A lei foi projetada para facilitar o acesso a serviços médicos importantes que podem melhorar a qualidade de vida de muitas famílias.
Pontos-chave
Serviços de tratamento de fertilidade, incluindo fertilização in vitro e criopreservação, serão cobertos pelo programa TRICARE.
O acesso a esses serviços não dependerá se o problema de fertilidade está relacionado a uma deficiência ligada ao serviço.
Sexo, gênero, orientação sexual ou estado civil não afetarão a elegibilidade para esses serviços.
A lei abrange militares em serviço ativo, reservistas e seus dependentes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3025
Patrocinador: Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10]
Data de início: 2025-04-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expanding Access to Fertility Care for Servicemembers and Dependents Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3025.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Serviços de tratamento de fertilidade, incluindo fertilização in vitro e criopreservação, serão cobertos pelo programa TRICARE.
  • O acesso a esses serviços não dependerá se o problema de fertilidade está relacionado a uma deficiência ligada ao serviço.
  • Sexo, gênero, orientação sexual ou estado civil não afetarão a elegibilidade para esses serviços.
  • A lei abrange militares em serviço ativo, reservistas e seus dependentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Família