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Permissões rápidas para instalações de processamento de minerais críticos

Este projeto de lei visa acelerar a construção e operação de instalações que processam recursos energéticos críticos, como minerais essenciais. Permite que estas instalações recebam uma licença provisória para o manuseio de resíduos perigosos, permitindo-lhes iniciar as operações mais cedo, enquanto aguardam a aprovação final da Agência de Proteção Ambiental (EPA). O objetivo é fortalecer as cadeias de abastecimento de energia domésticas.
Pontos-chave
Acelera o processo de licenciamento para instalações que processam ou refinam recursos energéticos críticos.
Permite que estas instalações obtenham uma licença provisória para a gestão de resíduos perigosos, reduzindo o tempo de espera pela aprovação final da EPA.
O objetivo é aumentar a segurança do fornecimento de energia doméstica e reduzir a dependência de fontes externas.
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Número de impressão: 119_HR_3059
Patrocinador: Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1]
Data de início: 2025-04-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Streamlining Critical Mineral Permitting Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3059.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acelera o processo de licenciamento para instalações que processam ou refinam recursos energéticos críticos.
  • Permite que estas instalações obtenham uma licença provisória para a gestão de resíduos perigosos, reduzindo o tempo de espera pela aprovação final da EPA.
  • O objetivo é aumentar a segurança do fornecimento de energia doméstica e reduzir a dependência de fontes externas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Ambiente Economia