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Tratamento de Fertilidade: Novas Opções de Financiamento HSA para Famílias

Esta lei permite que os fundos das Contas de Poupança de Saúde (HSA) sejam usados para tratamentos de fertilidade. Isso significa que as despesas com procedimentos como fertilização in vitro e armazenamento de células reprodutivas serão consideradas despesas médicas qualificadas, potencialmente aliviando o fardo financeiro para muitas famílias.
Pontos-chave
Os custos dos tratamentos de fertilidade, incluindo FIV e armazenamento de material genético, agora podem ser pagos com fundos HSA.
A lei também cobre inseminação artificial, medicamentos para fertilidade e custos relacionados à doação de gametas.
Essas mudanças se aplicam a despesas incorridas após a data de promulgação da lei, aumentando a acessibilidade financeira para o tratamento de fertilidade.
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Número de impressão: 119_HR_3091
Patrocinador: Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14]
Data de início: 2025-04-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Health Savings and Affordability for Fertility Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3091.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os custos dos tratamentos de fertilidade, incluindo FIV e armazenamento de material genético, agora podem ser pagos com fundos HSA.
  • A lei também cobre inseminação artificial, medicamentos para fertilidade e custos relacionados à doação de gametas.
  • Essas mudanças se aplicam a despesas incorridas após a data de promulgação da lei, aumentando a acessibilidade financeira para o tratamento de fertilidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Impostos Família