TÍTULO LEGAL OFICIAL
Health Savings and Affordability for Fertility Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_3091.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-04-30.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os custos dos tratamentos de fertilidade, incluindo FIV e armazenamento de material genético, agora podem ser pagos com fundos HSA.
- A lei também cobre inseminação artificial, medicamentos para fertilidade e custos relacionados à doação de gametas.
- Essas mudanças se aplicam a despesas incorridas após a data de promulgação da lei, aumentando a acessibilidade financeira para o tratamento de fertilidade.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.