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Promoção da Propriedade Acionária dos Funcionários em Pequenas Empresas

Esta lei visa facilitar que os funcionários se tornem coproprietários das empresas onde trabalham através de planos especiais de ações. Isso permite que os funcionários construam poupanças para a aposentadoria e obtenham maior estabilidade no emprego. A lei também estabelece novos escritórios de apoio para ajudar empresas e funcionários a entender e implementar essas soluções.
Pontos-chave
Diferimento fiscal mais fácil para certas vendas de ações da empresa para planos de propriedade de ações de funcionários (ESOPs) em S-corporations.
Pequenas empresas onde os funcionários possuem mais de 49% através de um ESOP ainda serão consideradas pequenas empresas, mantendo o acesso a programas de apoio.
Criação de um Escritório de Assistência à Propriedade de Funcionários de S-Corporations dentro do Departamento do Tesouro para educar e auxiliar as empresas na implementação de ESOPs.
Nomeação de um Defensor da Propriedade de Funcionários dentro do Departamento do Trabalho para apoiar o crescimento dos planos de propriedade de funcionários e resolver possíveis problemas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3105
Patrocinador: Rep. Kelly, Mike [R-PA-16]
Data de início: 2025-04-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promotion and Expansion of Private Employee Ownership Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3105.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Diferimento fiscal mais fácil para certas vendas de ações da empresa para planos de propriedade de ações de funcionários (ESOPs) em S-corporations.
  • Pequenas empresas onde os funcionários possuem mais de 49% através de um ESOP ainda serão consideradas pequenas empresas, mantendo o acesso a programas de apoio.
  • Criação de um Escritório de Assistência à Propriedade de Funcionários de S-Corporations dentro do Departamento do Tesouro para educar e auxiliar as empresas na implementação de ESOPs.
  • Nomeação de um Defensor da Propriedade de Funcionários dentro do Departamento do Trabalho para apoiar o crescimento dos planos de propriedade de funcionários e resolver possíveis problemas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kelly, Mike [R-PA-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Trabalho Impostos Economia