TÍTULO LEGAL OFICIAL
Empowering Nonprofits Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_314.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-01-09.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As agências governamentais reduzirão em 25% o requisito de cofinanciamento para subsídios concedidos a organizações sem fins lucrativos elegíveis.
- Essas mudanças se aplicam a organizações sem fins lucrativos que operam em estados onde mais de 20% dos indivíduos vivem abaixo da linha de pobreza federal.
- As disposições estarão em vigor por cinco anos a partir da data de promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Del. Radewagen, Aumua Amata Coleman [R-AS].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Government Reform.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.