Novas regras de patentes: Proteção de invenções e diretrizes claras.
Esta lei visa simplificar e esclarecer o que pode ser patenteado. Ela oferece aos inventores maior certeza sobre se suas ideias podem ser protegidas, o que pode incentivar a inovação. Essas mudanças podem influenciar a disponibilidade de novas tecnologias e produtos no mercado.
Pontos-chave
A maioria das invenções e descobertas úteis será elegível para proteção de patente.
Define claramente o que não pode ser patenteado, como fórmulas matemáticas puras, processos mentais, genes humanos não modificados ou materiais naturais.
Processos comerciais, financeiros, sociais ou artísticos não serão patenteáveis, a menos que exijam o uso de uma máquina.
Simplifica a avaliação da elegibilidade de patentes, eliminando ambiguidades anteriores.
Apresentado
Sondagem Cidadã