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Apoio a Empresas de Veteranos: Filhos Sobreviventes Podem Assumir.

Novas regras permitem que filhos de veteranos falecidos que possuíam pequenas empresas continuem operando com o status de empresa de propriedade de veteranos. Isso ajuda essas empresas a permanecerem elegíveis para programas de apoio, garantindo estabilidade de emprego e segurança financeira para as famílias.
Pontos-chave
Filhos de veteranos falecidos podem assumir o negócio e manter seu status de empresa de propriedade de veteranos.
Este status é mantido por 3 anos a partir da morte do veterano ou até que o filho renuncie à propriedade.
A mudança visa apoiar as famílias de veteranos e garantir a continuidade dos negócios.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3195
Patrocinador: Rep. Moore, Barry [R-AL-1]
Data de início: 2025-05-05
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Small Business Act to include surviving children in the definition of small business concern owned and controlled by service-disabled veterans, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3195.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Filhos de veteranos falecidos podem assumir o negócio e manter seu status de empresa de propriedade de veteranos.
  • Este status é mantido por 3 anos a partir da morte do veterano ou até que o filho renuncie à propriedade.
  • A mudança visa apoiar as famílias de veteranos e garantir a continuidade dos negócios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Barry [R-AL-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Benefícios Economia Família