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Proibição de máscaras para militares, exceto em deveres específicos.

Esta nova lei visa proibir as autoridades federais de exigir que os membros das Forças Armadas usem máscaras faciais enquanto uniformizados, a menos que esteja diretamente relacionado com os seus deveres. Isso significa que os soldados não terão que usar máscaras em situações cotidianas, o que pode afetar seu conforto e moral. Exceções aplicam-se quando as máscaras são equipamentos de proteção tradicionais ou são exigidas por razões de segurança operacional.
Pontos-chave
Proíbe mandatos gerais de máscaras para o pessoal militar uniformizado.
Exceção para deveres que exijam equipamento de proteção tradicional ou por segurança operacional.
Visa melhorar o moral militar e manter o profissionalismo do uniforme.
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Número de impressão: 119_HR_3236
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Data de início: 2025-05-07