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Apoio a instalações de saúde mental e tratamento de uso de substâncias

Esta lei visa melhorar o acesso a cuidados psiquiátricos e tratamento de dependência. Permite que instalações médicas obtenham empréstimos para construção, renovação e modernização de infraestruturas, incluindo digitais. Isso visa aumentar o número de leitos disponíveis e melhorar a qualidade dos serviços, especialmente em áreas rurais e carentes, e para crianças e adolescentes.
Pontos-chave
Mais leitos em hospitais e instalações de tratamento de dependência: A lei apoia a criação de novos leitos psiquiátricos e locais de tratamento de dependência, especialmente onde há escassez.
Acesso melhorado aos cuidados: Os fundos ajudarão a construir e modernizar instalações, facilitando o acesso ao tratamento, especialmente em cidades menores e para casos mais complexos.
Apoio a crianças e adolescentes: Pelo menos 25% dos fundos serão alocados para instalações que atendem principalmente crianças e adolescentes, o que é crucial para sua saúde mental.
Tecnologias modernas: Os fundos podem ser usados para o desenvolvimento de telemedicina e infraestrutura digital, o que agilizará o atendimento ao paciente.
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Data de início: 2025-05-08