Apoio à compostagem: Melhor solo e ambiente
Esta lei visa promover a compostagem, reconhecendo-a como uma prática importante para a conservação ambiental. Agricultores e comunidades locais podem obter apoio financeiro para estabelecer e desenvolver programas de compostagem, o que melhorará a qualidade do solo e reduzirá as emissões de gases de efeito estufa.
Pontos-chave
A compostagem será oficialmente reconhecida como uma prática de conservação ambiental, abrindo caminho para novas formas de apoio.
Os agricultores poderão receber subsídios e garantias de empréstimos para a construção e operação de instalações e programas de compostagem.
A lei incentiva o uso de resíduos orgânicos de fazendas e comunidades próximas para a produção de composto, visando reduzir a poluição e melhorar a saúde do solo.
Serão estabelecidos padrões e diretrizes para a compostagem para garantir sua eficácia e benefícios ambientais.
Estado:
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