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Proibição de investimento dos EUA em petróleo venezuelano até eleições.

Esta lei visa interromper os investimentos dos EUA no setor de energia da Venezuela. O objetivo é pressionar o governo venezuelano a respeitar os resultados das eleições presidenciais de julho de 2024. Para os cidadãos dos EUA, isso significa uma proibição de se envolver em transações relacionadas ao setor de petróleo venezuelano, o que pode afetar suas oportunidades de investimento nessa região.
Pontos-chave
Proibição de investimento, comércio e operações por pessoas dos EUA no setor de energia da Venezuela.
A proibição inclui transações com a empresa petrolífera estatal Petroleos de Venezuela, S.A., e o governo atual.
A proibição permanecerá em vigor até que os resultados das eleições de 28 de julho de 2024 sejam respeitados ou até 31 de dezembro de 2027.
O Presidente dos EUA pode suspender temporariamente a proibição por razões de segurança nacional, com notificação ao Congresso.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_328
Patrocinador: Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25]
Data de início: 2025-01-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

REVOCAR Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_328.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de investimento, comércio e operações por pessoas dos EUA no setor de energia da Venezuela.
  • A proibição inclui transações com a empresa petrolífera estatal Petroleos de Venezuela, S.A., e o governo atual.
  • A proibição permanecerá em vigor até que os resultados das eleições de 28 de julho de 2024 sejam respeitados ou até 31 de dezembro de 2027.
  • O Presidente dos EUA pode suspender temporariamente a proibição por razões de segurança nacional, com notificação ao Congresso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Economia Foreign Affairs