Expansão de Saques de Aposentadoria Sem Penalidade para Desempregados de Longo Prazo
Este projeto de lei permite que indivíduos em situação de desemprego de longo prazo acedam às suas poupanças de reforma sem incorrer na penalidade por saque antecipado. Esta medida de alívio financeiro aplica-se a quem recebeu subsídio de desemprego por, pelo menos, 26 semanas consecutivas após a separação do emprego. O limite máximo para o saque sem penalidade é de 50.000 USD (sujeito ao valor do plano).
Pontos-chave
Eliminação da penalidade sobre saques antecipados de fundos de aposentadoria para indivíduos desempregados de longo prazo.
A elegibilidade exige o recebimento de compensação por desemprego por 26 semanas consecutivas após a perda do emprego.
O saque sem penalidade é limitado ao menor valor entre 50.000 USD ou um montante calculado com base no valor agregado dos planos de aposentadoria.
Estado:
Apresentado
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