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Fim de créditos fiscais eólicos/solares, proibição para empresas de países preocupantes.

Esta lei altera as regras dos créditos fiscais para energias renováveis. Os cidadãos podem notar que, após 2030, novos projetos eólicos e solares deixarão de receber apoio fiscal. Além disso, empresas ligadas à China, Rússia, Irã ou Coreia do Norte perderão o acesso a todos os benefícios fiscais de energia limpa, o que pode afetar a disponibilidade e os custos de certas tecnologias.
Pontos-chave
Os créditos fiscais para a produção e investimento em energia eólica e solar terminarão para projetos iniciados após 31 de dezembro de 2030.
Empresas ligadas à China, Rússia, Irã ou Coreia do Norte perderão a elegibilidade para todos os benefícios fiscais de energia limpa.
As alterações relativas aos créditos fiscais eólicos e solares entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2026.
A negação de benefícios para empresas de países preocupantes será aplicada após a emissão de orientações específicas pelo Secretário do Tesouro.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3291
Patrocinador: Rep. Kiggans, Jennifer A. [R-VA-2]
Data de início: 2025-05-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Certainty for Our Energy Future Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3291.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os créditos fiscais para a produção e investimento em energia eólica e solar terminarão para projetos iniciados após 31 de dezembro de 2030.
  • Empresas ligadas à China, Rússia, Irã ou Coreia do Norte perderão a elegibilidade para todos os benefícios fiscais de energia limpa.
  • As alterações relativas aos créditos fiscais eólicos e solares entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2026.
  • A negação de benefícios para empresas de países preocupantes será aplicada após a emissão de orientações específicas pelo Secretário do Tesouro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kiggans, Jennifer A. [R-VA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente Economia