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Aumento de benefícios para veteranos com deficiência

Esta lei visa aumentar o apoio financeiro para militares reformados com deficiência. Permite que mais veteranos recebam simultaneamente a sua pensão militar e a compensação por deficiência, melhorando o seu bem-estar financeiro.
Pontos-chave
Veteranos com deficiências relacionadas ao serviço avaliadas em menos de 50% poderão receber tanto a pensão de reforma quanto a compensação por deficiência.
Reformados por deficiência com menos de 20 anos de serviço também se tornarão elegíveis para o recebimento simultâneo de ambos os benefícios.
As alterações entrarão em vigor no primeiro dia do primeiro mês após a promulgação da lei, aplicando-se aos pagamentos a partir dessa data.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_333
Patrocinador: Rep. Bishop, Sanford D. [D-GA-2]
Data de início: 2025-01-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disabled Veterans Tax Termination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_333.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos com deficiências relacionadas ao serviço avaliadas em menos de 50% poderão receber tanto a pensão de reforma quanto a compensação por deficiência.
  • Reformados por deficiência com menos de 20 anos de serviço também se tornarão elegíveis para o recebimento simultâneo de ambos os benefícios.
  • As alterações entrarão em vigor no primeiro dia do primeiro mês após a promulgação da lei, aplicando-se aos pagamentos a partir dessa data.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bishop, Sanford D. [D-GA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Disability Assistance and Memorial Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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