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Revogação de subsídios fiscais para energia verde e veículos elétricos

Este projeto de lei elimina quase todos os créditos fiscais e subsídios federais relacionados com energias renováveis, veículos elétricos e eficiência energética codificados no Código da Receita Federal. Para os cidadãos, isto significa perder a capacidade de deduzir custos na compra de painéis solares, carros elétricos ou na realização de melhorias energéticas em casa, aumentando assim o custo efetivo destes investimentos. Além disso, o ato revoga o imposto federal sobre o petróleo.
Pontos-chave
Eliminação dos créditos fiscais para a compra de veículos elétricos (VE) novos e usados e para a instalação de propriedades de reabastecimento de combustível alternativo.
Revogação dos créditos fiscais residenciais para sistemas de energia limpa (painéis solares) e melhorias de eficiência energética em casa.
Supressão da maioria dos incentivos fiscais federais para produtores de energia renovável (eólica, solar, nuclear, hidrogénio) e biocombustíveis.
Revogação do imposto federal sobre o petróleo.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3330
Patrocinador: Rep. Brecheen, Josh [R-OK-2]
Data de início: 2025-05-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Energy Freedom Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3330.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Eliminação dos créditos fiscais para a compra de veículos elétricos (VE) novos e usados e para a instalação de propriedades de reabastecimento de combustível alternativo.
  • Revogação dos créditos fiscais residenciais para sistemas de energia limpa (painéis solares) e melhorias de eficiência energética em casa.
  • Supressão da maioria dos incentivos fiscais federais para produtores de energia renovável (eólica, solar, nuclear, hidrogénio) e biocombustíveis.
  • Revogação do imposto federal sobre o petróleo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brecheen, Josh [R-OK-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente Economia