arrow_back Auditoria cívica
Partilhar share

Proibição do trabalho infantil no tabaco: proteção de jovens trabalhadores.

Este novo projeto de lei visa proteger as crianças do trabalho prejudicial na agricultura do tabaco. As alterações à lei laboral tornarão ilegal o emprego de indivíduos com menos de 18 anos em contacto direto com o tabaco. Isto destina-se a melhorar a segurança e a saúde dos jovens.
Pontos-chave
Proíbe o emprego de indivíduos com menos de 18 anos na cultura ou processamento de tabaco.
O contacto direto com plantas de tabaco ou folhas de tabaco secas por menores será considerado trabalho infantil opressivo.
As alterações visam proteger a saúde e a segurança dos jovens que trabalham na agricultura.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
Estado: Apresentado
Vontade Cidadã
A verificar votos…
Eu apoio
Eu oponho-me
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3335
Patrocinador: Rep. DeLauro, Rosa L. [D-CT-3]
Data de início: 2025-05-13
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Children Don't Belong on Tobacco Farms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3335.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o emprego de indivíduos com menos de 18 anos na cultura ou processamento de tabaco.
  • O contacto direto com plantas de tabaco ou folhas de tabaco secas por menores será considerado trabalho infantil opressivo.
  • As alterações visam proteger a saúde e a segurança dos jovens que trabalham na agricultura.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeLauro, Rosa L. [D-CT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Trabalho Agricultura