Fim da FEMA: Novas subvenções estaduais para desastres
Este projeto de lei propõe abolir a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) em dois anos. Em vez disso, a ajuda a desastres será fornecida aos estados por meio de subvenções em bloco, dando aos estados mais controle sobre os fundos para preparação, resposta e recuperação de desastres. Os cidadãos podem experimentar mudanças na forma como a ajuda a desastres é organizada e entregue, pois a responsabilidade se desloca para o nível estadual.
Pontos-chave
A FEMA será abolida dois anos após a promulgação da lei, com suas funções transferidas para o Presidente.
Um novo programa de subvenções em bloco será estabelecido para os estados gerenciarem desastres naturais e emergências.
Os estados devem apresentar planos anuais de gerenciamento de emergências para receber fundos, considerando população, histórico de desastres e fatores de risco.
Os fundos das subvenções podem ser usados para treinamento, equipamentos, operações de resposta e recuperação, e projetos de mitigação para reduzir riscos futuros.
O programa de subvenções em bloco está programado para terminar quatro anos após o estabelecimento das regras de alocação de fundos.
Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_3347
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Data de início: 2025-05-13