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Nova definição de motocicleta: mudanças para condutores e fabricantes

Este projeto de lei instrui as autoridades a atualizar a definição de motocicleta. Isso significa que veículos anteriormente classificados de forma diferente podem agora ser considerados motocicletas, impactando seu registro, seguro e requisitos de licenciamento. A mudança visa padronizar os regulamentos e definir claramente o que constitui uma motocicleta.
Pontos-chave
A definição atualizada de motocicleta inclui veículos com assento, guidão, até três rodas e velocidades acima de 30 mph.
Novos regulamentos podem afetar proprietários de veículos que não eram claramente classificados como motocicletas anteriormente.
O Departamento de Transportes tem 120 dias para implementar essas mudanças.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3385
Patrocinador: Rep. Van Orden, Derrick [R-WI-3]
Data de início: 2025-05-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To direct the Secretary of Transportation to issue certain regulations to update the definition of motorcycle, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3385.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A definição atualizada de motocicleta inclui veículos com assento, guidão, até três rodas e velocidades acima de 30 mph.
  • Novos regulamentos podem afetar proprietários de veículos que não eram claramente classificados como motocicletas anteriormente.
  • O Departamento de Transportes tem 120 dias para implementar essas mudanças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Orden, Derrick [R-WI-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Transportes