Expansão mais rápida de redes sem fio e de internet
Novas regras visam acelerar a expansão e modernização da infraestrutura de telecomunicações, como torres de celular e estações base. Isso significa que as empresas de telecomunicações poderão obter aprovações para atualizações mais rapidamente, o que pode resultar em melhor cobertura e internet mais rápida para os cidadãos. A lei também estabelece regras claras para os documentos exigidos e os prazos de revisão de solicitações pelas autoridades locais.
Pontos-chave
As autoridades locais devem aprovar mais rapidamente os pedidos de modificação de instalações sem fio e de telecomunicações existentes, se as alterações não forem substanciais.
Se um pedido não for processado em 60 dias, será automaticamente considerado aprovado, agilizando o processo.
As empresas de telecomunicações terão mais facilidade para atualizar a infraestrutura, o que pode melhorar a qualidade das conexões e o acesso à internet, especialmente em emergências.
As autoridades locais serão limitadas na quantidade de documentação que podem exigir, simplificando os procedimentos para as empresas e acelerando os investimentos.
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Data de início: 2025-01-13