arrow_back Voltar para a App

Fim à especulação de preços de medicamentos: custos mais baixos para todos

Este projeto de lei visa reduzir os preços dos medicamentos prescritos, estabelecendo preços máximos com base nos custos em outros países. Isso significa que os medicamentos para indivíduos cobertos por programas federais, bem como para indivíduos sem seguro, podem se tornar mais acessíveis. Os fabricantes que não cumprirem enfrentarão penalidades, com os fundos arrecadados sendo direcionados para a pesquisa de medicamentos.
Pontos-chave
Estabelece preços máximos para medicamentos prescritos com base nos preços mais baixos em países selecionados como Canadá, Alemanha ou Japão.
Preços de medicamentos mais baixos para indivíduos cobertos por Medicare, Medicaid, TRICARE, programas para veteranos e funcionários federais, e para os não segurados.
Penalidades financeiras para fabricantes de medicamentos que vendem acima do preço estabelecido, com fundos alocados para pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3391
Patrocinador: Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6]
Data de início: 2025-05-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

End Price Gouging for Medications Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3391.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece preços máximos para medicamentos prescritos com base nos preços mais baixos em países selecionados como Canadá, Alemanha ou Japão.
  • Preços de medicamentos mais baixos para indivíduos cobertos por Medicare, Medicaid, TRICARE, programas para veteranos e funcionários federais, e para os não segurados.
  • Penalidades financeiras para fabricantes de medicamentos que vendem acima do preço estabelecido, com fundos alocados para pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde