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Novas Contas de Poupança (MAGA) para Crianças e Crédito de 1.000 USD.

Esta lei estabelece um novo tipo de conta poupança (Conta MAGA) para crianças menores de 8 anos, com um limite de contribuição anual de 5.000 USD. Os fundos devem ser investidos em fundos de índice de ações dos EUA de baixo custo. Os rendimentos levantados para despesas qualificadas (ensino superior, compra da primeira casa, empréstimos a pequenas empresas) são tributados como ganhos de capital. Além disso, os pais de crianças elegíveis nascidas entre 2025 e 2028 receberão um crédito fiscal único de 1.000 USD depositado diretamente na Conta MAGA.
Pontos-chave
Cria contas poupança MAGA para crianças, exigindo o estabelecimento antes de a criança completar 8 anos.
As contribuições anuais são limitadas a 5.000 USD e devem ser investidas em fundos de índice de ações dos EUA.
Os rendimentos de investimento levantados para fins qualificados são tributados como ganhos de capital.
Introduz um crédito fiscal único de 1.000 USD para crianças nascidas entre 2025 e 2028.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3407
Patrocinador: Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1]
Data de início: 2025-05-14
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Money Accounts for Growth and Advancement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3407.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cria contas poupança MAGA para crianças, exigindo o estabelecimento antes de a criança completar 8 anos.
  • As contribuições anuais são limitadas a 5.000 USD e devem ser investidas em fundos de índice de ações dos EUA.
  • Os rendimentos de investimento levantados para fins qualificados são tributados como ganhos de capital.
  • Introduz um crédito fiscal único de 1.000 USD para crianças nascidas entre 2025 e 2028.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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