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Acesso melhorado à saúde para pessoas com deficiência de desenvolvimento.

Esta lei visa melhorar o acesso a serviços médicos para indivíduos com deficiência de desenvolvimento. Exige que os centros de saúde ofereçam cuidados especializados, incluindo serviços dentários, adaptados às necessidades dessas pessoas. Isso significa que mais instalações estarão equipadas para atender pacientes com tais necessidades, facilitando o acesso a cuidados de saúde essenciais.
Pontos-chave
Indivíduos com deficiência de desenvolvimento serão reconhecidos como uma população que requer atenção médica especial, aumentando sua prioridade para acesso à saúde.
Centros de saúde receberão subsídios para estabelecer novos locais e fornecer serviços abrangentes, incluindo cuidados dentários especializados, para este grupo.
15 milhões de dólares anuais são autorizados para os anos fiscais de 2026 a 2030 para financiar esses serviços especializados, garantindo apoio estável para cuidados expandidos.
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Número de impressão: 119_HR_3409
Patrocinador: Rep. Moulton, Seth [D-MA-6]
Data de início: 2025-05-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEADs UP Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3409.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos com deficiência de desenvolvimento serão reconhecidos como uma população que requer atenção médica especial, aumentando sua prioridade para acesso à saúde.
  • Centros de saúde receberão subsídios para estabelecer novos locais e fornecer serviços abrangentes, incluindo cuidados dentários especializados, para este grupo.
  • 15 milhões de dólares anuais são autorizados para os anos fiscais de 2026 a 2030 para financiar esses serviços especializados, garantindo apoio estável para cuidados expandidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moulton, Seth [D-MA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde