Lei da Bandeira: Exigência de Exibição Total da Bandeira no Dia da Posse Presidencial.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-13.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr342/BILLS-119hr342ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. De La Cruz, Monica [R-TX-15].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei introduz uma exigência simbólica para a exibição da bandeira nacional num dia específico. Determina que a bandeira dos EUA deve ser hasteada no seu ponto mais alto e não pode ser arriada em nenhum Dia da Posse Presidencial. O objetivo é comemorar a vontade do povo expressa através do voto e celebrar o processo democrático.

Pontos-chave

Exigência: A bandeira dos EUA deve ser hasteada no seu ponto mais alto em cada Dia da Posse Presidencial.

Propósito: O ato visa celebrar as eleições e a transferência pacífica de poder como expressão máxima da vontade popular.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Apresentado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_342

Patrocinador: Rep. De La Cruz, Monica [R-TX-15]

Data de início: 2025-01-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_342.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Exigência: A bandeira dos EUA deve ser hasteada no seu ponto mais alto em cada Dia da Posse Presidencial.
Propósito: O ato visa celebrar as eleições e a transferência pacífica de poder como expressão máxima da vontade popular.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. De La Cruz, Monica [R-TX-15].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Lei da Bandeira: Exigência de Exibição Total da Bandeira no Dia da Posse Presidencial.

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