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Novas subvenções federais e fundos para resgate e reabilitação de tartarugas marinhas

Esta lei estabelece um novo programa de subvenções federais especificamente concebido para apoiar organizações que resgatam e reabilitam tartarugas marinhas encalhadas ou feridas. Também cria um fundo dedicado e com juros no Tesouro para fornecer assistência de emergência rápida para esses esforços de conservação.
Pontos-chave
Criação de um programa de subvenções federais separado dedicado exclusivamente aos esforços de resgate e reabilitação de tartarugas marinhas.
Estabelecimento do "Fundo de Resgate, Reabilitação e Resposta Rápida de Tartarugas Marinhas" no Tesouro para ajuda financeira de emergência.
A autoridade de concessão de subvenções terminará após sete anos, apoiando entidades de conservação autorizadas.
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Número de impressão: 119_HR_347
Patrocinador: Rep. Keating, William R. [D-MA-9]
Data de início: 2025-01-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sea Turtle Rescue Assistance and Rehabilitation Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_347.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa de subvenções federais separado dedicado exclusivamente aos esforços de resgate e reabilitação de tartarugas marinhas.
  • Estabelecimento do "Fundo de Resgate, Reabilitação e Resposta Rápida de Tartarugas Marinhas" no Tesouro para ajuda financeira de emergência.
  • A autoridade de concessão de subvenções terminará após sete anos, apoiando entidades de conservação autorizadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Keating, William R. [D-MA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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