Reforço da Segurança de Cabos de Telecomunicações: Novas Regras e Penalidades
Novas regulamentações visam aumentar a segurança dos cabos de telecomunicações submarinos e terrestres, vitais para a internet e comunicação. Os cidadãos podem esperar maior estabilidade nos serviços de telecomunicações devido a licenciamento, monitoramento e penalidades mais rigorosas por danos, protegendo contra ameaças cibernéticas e interrupções.
Pontos-chave
Introdução de regras de licenciamento mais rigorosas para cabos submarinos e terrestres, incluindo a proibição de conexões com adversários estrangeiros hostis.
Relatório obrigatório de incidentes de cibersegurança e danos a cabos dentro de 24 horas para permitir uma resposta mais rápida.
Estabelecimento de padrões mínimos de segurança física e cibernética para cabos e estações de aterragem, incluindo uma distância mínima entre cabos no leito marinho.
Aumento significativo das penalidades por danos a cabos submarinos, dissuadindo danos intencionais ou acidentais.
Simplificação do processo de licenciamento para a construção e reparação de cabos, garantindo a proteção ambiental.
Apresentado
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