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Controle de Tianeptina: Novas regras para substâncias psicoativas.

Esta lei classifica a tianeptina e seus compostos relacionados como substâncias controladas. Isso significa que o acesso a ela será restrito, semelhante a outros medicamentos que exigem supervisão rigorosa. O objetivo é proteger a saúde pública de substâncias com potencial viciante.
Pontos-chave
A tianeptina e seus análogos serão adicionados à lista de substâncias controladas, limitando sua disponibilidade.
A alteração entrará em vigor 90 dias após a aprovação da lei, dando tempo para adaptação às novas regras.
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Número de impressão: 119_HR_3520
Patrocinador: Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19]
Data de início: 2025-05-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

STAND Against Emerging Opioids Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3520.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A tianeptina e seus análogos serão adicionados à lista de substâncias controladas, limitando sua disponibilidade.
  • A alteração entrará em vigor 90 dias após a aprovação da lei, dando tempo para adaptação às novas regras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Segurança