arrow_back Auditoria cívica
Partilhar share

Controle de Tianeptina: Novas regras para substâncias psicoativas.

Esta lei classifica a tianeptina e seus compostos relacionados como substâncias controladas. Isso significa que o acesso a ela será restrito, semelhante a outros medicamentos que exigem supervisão rigorosa. O objetivo é proteger a saúde pública de substâncias com potencial viciante.
Pontos-chave
A tianeptina e seus análogos serão adicionados à lista de substâncias controladas, limitando sua disponibilidade.
A alteração entrará em vigor 90 dias após a aprovação da lei, dando tempo para adaptação às novas regras.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
Estado: Apresentado
Vontade Cidadã
A verificar votos…
Eu apoio
Eu oponho-me
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3520
Patrocinador: Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19]
Data de início: 2025-05-20
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

STAND Against Emerging Opioids Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3520.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A tianeptina e seus análogos serão adicionados à lista de substâncias controladas, limitando sua disponibilidade.
  • A alteração entrará em vigor 90 dias após a aprovação da lei, dando tempo para adaptação às novas regras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Segurança