Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 3520.
Controle de Tianeptina: Novas regras para substâncias psicoativas.
Esta lei classifica a tianeptina e seus compostos relacionados como substâncias controladas. Isso significa que o acesso a ela será restrito, semelhante a outros medicamentos que exigem supervisão rigorosa. O objetivo é proteger a saúde pública de substâncias com potencial viciante.
Pontos-chave
A tianeptina e seus análogos serão adicionados à lista de substâncias controladas, limitando sua disponibilidade.
A alteração entrará em vigor 90 dias após a aprovação da lei, dando tempo para adaptação às novas regras.
Estado:
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